Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website scripted.pt, propriedade da Handcrafted Algorithm Unipessoal, Lda., que desenvolve a sua atividade sob a marca comercial Scripted®.

Recomendamos a leitura atenta destes Termos e Condições antes da utilização do website.

A utilização do website pressupõe o conhecimento das condições aqui previstas, sem prejuízo dos direitos que legalmente assistam ao utilizador e, quando aplicável, ao consumidor.

1. Identificação do titular do website

O website scripted.pt é propriedade e encontra-se sob responsabilidade de:

Handcrafted Algorithm Unipessoal, Lda.
Marca comercial: Scripted®
NIF/NIPC: 519 500 520
Morada: Rua Dr. Cândido, n.º 301, 4440-641 Valongo, Porto
Telefone: (+351) 917 475 419 — chamada para rede móvel nacional
Email: geral@scripted.pt
Website: scripted.pt

A Handcrafted Algorithm Unipessoal, Lda. desenvolve atividade nas áreas de marketing digital, comunicação, criação de conteúdos e web design, entre outros serviços relacionados.

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis ao acesso, navegação e utilização do website da Scripted®.

O website tem natureza essencialmente institucional, informativa e comercial, destinando-se, nomeadamente, a:

• apresentar a Scripted® e o seu posicionamento;

• divulgar os serviços disponibilizados;

• apresentar projetos, trabalhos e casos selecionados;

• disponibilizar conteúdos relacionados com comunicação, marketing digital e web design;

• permitir o contacto com a Scripted®;

• permitir pedidos de informação ou propostas comerciais;

• disponibilizar outras informações relevantes relacionadas com a atividade da empresa.

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e não substituem os contratos, propostas, adjudicações, condições comerciais ou outros documentos específicos que possam regular a prestação de serviços entre a Scripted® e os seus clientes.

3. Acesso ao website

O acesso ao website é, em regra, livre e gratuito, sem prejuízo dos custos associados à ligação à Internet ou aos serviços de telecomunicações contratados pelo utilizador.

Determinadas funcionalidades poderão depender do fornecimento de informações pelo utilizador, nomeadamente através de formulários de contacto.

A Scripted® reserva-se o direito de alterar, suspender, limitar ou descontinuar determinadas áreas, conteúdos ou funcionalidades do website sempre que o considere necessário, nomeadamente por razões técnicas, de segurança, manutenção, atualização ou evolução dos seus serviços.

4. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, diligente e em conformidade com a legislação aplicável, os presentes Termos e Condições e os direitos de terceiros.

O utilizador não deverá utilizar o website de forma suscetível de:

• comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do website;

• interferir com servidores, redes, sistemas ou serviços associados;

• introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;

• obter acesso não autorizado a sistemas, áreas reservadas ou informações;

• recolher dados de outros utilizadores de forma não autorizada;

• utilizar o website para fins ilícitos, fraudulentos ou abusivos;

• violar direitos de propriedade intelectual, industrial, personalidade, privacidade ou outros direitos de terceiros;

• reproduzir ou explorar conteúdos do website para fins comerciais sem autorização;

• utilizar mecanismos automatizados de recolha massiva de informação sem autorização da Scripted®.

A Scripted® poderá adotar as medidas técnicas ou jurídicas adequadas sempre que detete uma utilização abusiva, fraudulenta ou ilícita do website.

5. Informação sobre os serviços

A Scripted® procura assegurar que a informação disponibilizada sobre os seus serviços seja clara, atual e rigorosa.

Contudo, os conteúdos publicados no website têm caráter predominantemente informativo e comercial.

As descrições de serviços, metodologias, processos, exemplos, estimativas, formatos ou outras informações apresentadas no website não constituem, por si só, uma proposta contratual vinculativa.

As características, âmbito, prazos, valores, entregáveis e restantes condições aplicáveis a cada projeto serão definidos na respetiva proposta comercial, orçamento, contrato, adjudicação ou outro documento acordado entre as partes.

A Scripted® reserva-se o direito de alterar, acrescentar, reformular ou deixar de disponibilizar determinados serviços sem necessidade de alteração prévia destes Termos e Condições.

6. Pedidos de contacto e propostas comerciais

O envio de um formulário, email ou outra comunicação à Scripted® não implica a aceitação automática de qualquer projeto nem a celebração de um contrato.

Os pedidos recebidos serão analisados em função, designadamente, do:

• âmbito do projeto;

• enquadramento estratégico;

• disponibilidade;

• recursos necessários;

• prazos;

• compatibilidade com os serviços prestados pela Scripted®.

A contratação de serviços apenas se considera formalizada nos termos definidos na proposta, adjudicação, contrato ou outro documento acordado entre a Scripted® e o cliente.

O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que contacte a Scripted® ou solicite uma proposta.

7. Resultados e desempenho dos serviços

O website poderá apresentar exemplos de trabalhos realizados, resultados obtidos, métricas, casos de estudo, testemunhos ou outros elementos destinados a ilustrar a experiência e metodologia da Scripted®.

Qualquer resultado apresentado deverá ser interpretado no contexto específico do respetivo projeto.

Resultados anteriores não constituem garantia de resultados futuros.

O desempenho de estratégias de marketing, campanhas publicitárias, websites, redes sociais, conteúdos ou outros projetos pode depender de múltiplos fatores que não estão exclusivamente sob controlo da Scripted®, nomeadamente:

• investimento disponível;

• condições do mercado;

• concorrência;

• produto ou serviço promovido;

• posicionamento da marca;

• capacidade comercial;

• alterações de plataformas e algoritmos;

• comportamento do público;

• duração da estratégia;

• decisões do próprio cliente;

• fatores económicos, tecnológicos ou regulatórios.

A informação apresentada no website não deverá, por isso, ser interpretada como promessa ou garantia de determinado nível de vendas, leads, alcance, tráfego, seguidores, conversões ou outros indicadores de desempenho.

8. Portefólio, projetos e casos apresentados

O website poderá apresentar projetos desenvolvidos pela Scripted® para clientes, incluindo, entre outros:

• identidades visuais;

• websites;

• conteúdos;

• peças de comunicação;

• campanhas;

• materiais gráficos;

• imagens;

• vídeos;

• fotografias;

• conceitos criativos;

• excertos de estratégias;

• resultados ou métricas;

• marcas e elementos visuais dos respetivos clientes.

A apresentação destes trabalhos destina-se a demonstrar a experiência, capacidade criativa e natureza dos serviços desenvolvidos pela Scripted®.

Os direitos sobre marcas, logótipos, nomes comerciais, produtos, fotografias ou outros elementos pertencentes a clientes ou terceiros permanecem com os respetivos titulares.

A sua apresentação no portefólio da Scripted® não implica qualquer transferência de titularidade desses direitos para a Scripted®.

Sempre que aplicável, os trabalhos são apresentados de acordo com os direitos, autorizações ou condições estabelecidos no âmbito da respetiva relação profissional.

9. Propriedade intelectual e industrial

Salvo indicação em contrário, os conteúdos criados e pertencentes à Scripted® e disponibilizados através do website encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor, propriedade intelectual e propriedade industrial.

Estes conteúdos podem incluir, nomeadamente:

• textos;

• headlines;

• conceitos;

• estrutura e organização do website;

• elementos gráficos;

• identidade visual;

• ilustrações;

• fotografias;

• vídeos;

• animações;

• apresentações de projetos;

• metodologias;

• elementos de interface;

• composições visuais;

• elementos distintivos da Scripted®.

A designação Scripted®, a sua identidade e os respetivos elementos distintivos encontram-se igualmente protegidos nos termos da legislação aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos e Condições deverá ser interpretada como atribuição ao utilizador de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre os conteúdos disponibilizados.

10. Utilização dos conteúdos

O utilizador pode visualizar e consultar os conteúdos do website para fins pessoais, informativos ou profissionais legítimos.

Não é permitida, sem autorização prévia e escrita da Scripted® ou do respetivo titular dos direitos, a:

• reprodução integral ou substancial dos conteúdos;

• republicação;

• distribuição;

• modificação;

• adaptação;

• comercialização;

• licenciamento;

• criação de obras derivadas;

• incorporação dos conteúdos noutros websites ou plataformas;

• utilização para apresentação como trabalho próprio;

• utilização comercial sistemática dos conteúdos.

A utilização pontual de conteúdos para fins legalmente permitidos, incluindo citação, deverá respeitar os limites previstos na legislação aplicável e identificar adequadamente a respetiva autoria ou fonte quando exigível.

11. Recolha automatizada e utilização tecnológica dos conteúdos

Não é permitida a utilização abusiva de bots, crawlers, scrapers ou outros mecanismos automatizados destinados à recolha sistemática ou reprodução substancial dos conteúdos do website, salvo quando legalmente permitido ou expressamente autorizado pela Scripted®.

Esta disposição não pretende impedir o funcionamento normal de motores de pesquisa ou outros serviços legítimos de indexação da Internet.

A Scripted® reserva-se o direito de implementar mecanismos destinados a proteger os conteúdos e a infraestrutura do website contra atividades automatizadas abusivas ou que possam afetar o respetivo funcionamento, segurança ou propriedade intelectual.

12. Conteúdos enviados pelo utilizador

Sempre que o utilizador envie informações, documentos, ficheiros ou outros conteúdos através dos canais disponibilizados pela Scripted®, declara que possui legitimidade para o fazer.

O utilizador não deverá enviar conteúdos:

• ilícitos;

• fraudulentos;

• difamatórios;

• que violem direitos de terceiros;

• que contenham software malicioso;

• que incluam dados pessoais de terceiros sem fundamento adequado;

• que sejam manifestamente alheios à finalidade do contacto.

O envio de conteúdos à Scripted® para análise de um projeto ou elaboração de uma proposta não implica qualquer transferência automática dos respetivos direitos de propriedade intelectual.

13. Links e serviços de terceiros

O website poderá disponibilizar ligações ou integrações com websites, redes sociais, plataformas, aplicações ou serviços geridos por terceiros.

Essas ligações são disponibilizadas para facilitar o acesso a informação ou funcionalidades que possam ser úteis ao utilizador.

A Scripted® não controla, nem é responsável pela disponibilidade, conteúdos, políticas, segurança ou práticas de websites ou serviços externos.

O acesso a essas plataformas está sujeito aos respetivos termos, condições e políticas.

A existência de uma ligação para um website de terceiro não deverá, por si só, ser interpretada como recomendação, certificação ou garantia da Scripted® relativamente ao respetivo conteúdo ou serviço.

14. Disponibilidade e segurança do website

A Scripted® procura assegurar o funcionamento regular e seguro do website, adotando medidas técnicas e organizativas consideradas adequadas.

Não é, contudo, possível garantir que um website se encontre permanentemente disponível ou totalmente isento de:

• interrupções;

• erros;

• falhas técnicas;

• incompatibilidades;

• indisponibilidades temporárias;

• incidentes de segurança;

• fatores externos fora do controlo razoável da Scripted®.

Poderão ocorrer interrupções temporárias, nomeadamente por razões de manutenção, atualização, alojamento, infraestrutura, segurança ou falhas de terceiros.

15. Exatidão e atualização da informação

A Scripted® procura manter os conteúdos do website corretos e atualizados.

Ainda assim, poderão existir erros, omissões, conteúdos desatualizados ou diferenças entre a informação publicada e as condições atualmente aplicáveis a determinado serviço.

Caso exista divergência entre a informação geral apresentada no website e as condições expressamente acordadas numa proposta ou contrato celebrado com um cliente, prevalecerá o documento contratual aplicável.

A Scripted® poderá atualizar, corrigir ou remover conteúdos a qualquer momento.

16. Limitação de responsabilidade

A Scripted® não poderá ser responsabilizada por danos resultantes exclusivamente:

• da utilização do website em desconformidade com estes Termos;

• da utilização ilícita ou abusiva realizada pelo utilizador;

• de falhas imputáveis a serviços ou infraestruturas de terceiros;

• de interrupções temporárias que não sejam imputáveis a atuação dolosa ou culposa da Scripted®;

• de decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos gerais e informativos publicados no website;

• de websites ou serviços externos acedidos através de ligações disponibilizadas no website.

Nenhuma disposição destes Termos e Condições pretende excluir ou limitar responsabilidade nos casos em que essa exclusão ou limitação não seja legalmente permitida.

Os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores, quando aplicáveis, não são afetados pelas presentes disposições.

17. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através do website encontra-se sujeito à Política de Privacidade da Scripted®.

Essa política contém informação sobre, entre outros aspetos:

• dados pessoais tratados;

• finalidades do tratamento;

• fundamentos jurídicos;

• destinatários;

• conservação;

• direitos dos titulares;

• formas de exercício desses direitos.

O utilizador deverá consultar a Política de Privacidade antes de fornecer dados pessoais através do website.

18. Cookies

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o respetivo funcionamento e, mediante consentimento quando necessário, para outras finalidades, incluindo análise, desempenho, otimização e marketing.

A utilização destas tecnologias encontra-se detalhada na Política de Cookies da Scripted®.

O utilizador poderá gerir as respetivas preferências através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website.

19. Reclamações

Para qualquer questão, reclamação ou pedido relacionado com os serviços da Scripted®, poderá ser utilizado o seguinte contacto:

geral@scripted.pt

A Scripted® disponibiliza igualmente no website acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, nos termos da legislação aplicável.

A utilização do Livro de Reclamações não prejudica a possibilidade de contacto direto com a Scripted® para tentativa de resolução de qualquer questão.

20. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Quando o cliente seja uma pessoa singular que contrate serviços para fins que não se integrem no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional, poderá beneficiar dos mecanismos legalmente previstos para resolução alternativa de litígios de consumo.

Atendendo à localização da Scripted®, poderá ser competente, nos termos legalmente aplicáveis:

CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Tribunal Arbitral de Consumo

O CICAP abrange a Área Metropolitana do Porto, incluindo o município de Valongo.

A competência concreta da entidade de Resolução Alternativa de Litígios poderá depender, entre outros fatores, da natureza e localização da contratação e da residência do consumidor.

O consumidor poderá consultar a lista atualizada de entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponibilizada pela Direção-Geral do Consumidor.

A informação prevista nesta secção aplica-se exclusivamente a litígios de consumo e não a relações comerciais celebradas entre a Scripted® e clientes empresariais ou profissionais no âmbito das respetivas atividades.

21. Alterações aos Termos e Condições

A Scripted® poderá alterar os presentes Termos e Condições sempre que considere necessário, nomeadamente devido a:

• alterações legislativas;

• alterações nos serviços;

• evolução do website;

• introdução de novas funcionalidades;

• alterações operacionais ou tecnológicas.

A versão atualizada será publicada no website com indicação da respetiva data de atualização.

As alterações produzem efeitos relativamente à utilização do website após a respetiva publicação, sem prejuízo dos direitos adquiridos ou das condições previstas em contratos anteriormente celebrados.

22. Invalidade parcial

Caso alguma disposição dos presentes Termos e Condições seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, essa circunstância não afetará, na medida legalmente possível, a validade das restantes disposições.

23. Lei aplicável e resolução de litígios

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

Qualquer litígio relacionado com o acesso ou utilização do website será submetido aos tribunais competentes nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo dos mecanismos de resolução alternativa de litígios e das normas imperativas de proteção dos consumidores.

Quando esteja em causa uma relação com um consumidor, nenhuma disposição destes Termos poderá ser interpretada no sentido de limitar direitos ou regras de competência territorial que lhe sejam imperativamente reconhecidos por lei.

24. Contactos

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições:

Scripted®
Handcrafted Algorithm Unipessoal, Lda.
NIF/NIPC: 519 500 520
Morada: Rua Dr. Cândido, n.º 301, 4440-641 Valongo, Porto
Telefone: (+351) 917 475 419 — chamada para rede móvel nacional
Email: geral@scripted.pt
Website: scripted.pt